"Lamentavelmente o STF vem se posicionando contra a Constituiçãeste Federal e ESTES tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu. A o ver, diante dos problemas do demora da prestaçãeste jurisdicional que não é um problema da presunçãeste de inocência, bastaria aumentar os prazos prescricionais de modo a cada crime e tornar alguns imprescritÃveis saiba como por exemplo: o crime do homicÃdio.
Na semana posterior ao carnaval – provavelmente na deterça 20 - este TST julgará 1 bilionário recurso numa causa qual envolve as horas extras nos repousos remunerados da Petrobras (a todos os momentos ela...).
O Instituto Destes Advogados Brasileiros - IAB vem publicamente manifestar tua profunda preocupação e desalento usando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, por maioria, entendeu pela constitucionalidade da execuçãeste provisória da pena após acórdão proferido em segundo grau de Jurisdição, precisamente de que na pendência por recursos aos Tribunais Superiores, por isso previamente do trânsito em julgado da condenaçãeste, quando ainda nãeste estabelecida a culpabilidade em sentido estrito, invertendo a lógica da Liberdade como regra democrática.
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"Tais como sempre este PaÃs do futebol demonstra que realmente é 1 paÃs Ãmpar em sua própria decisões de que vão em caminho inverso ao pensamento jurÃdico do mundo oriental e ocidental.
ESTES efeitos práticos dessa decisãeste Seroada devastadores, pois todos aqueles condenados nas esferas Destes Tribunais por Justiça e Tribunais Regionais Federais, qual aguardam apreciaçãeste do seus recursos nas instâncias superiores, poderão ser recolhidos imediatamente à prisão, agravando ainda mais a caótica situaçãeste do sistema carcerário do nosso paÃs.
Ao assumir a presidência da Caixa por Assistência Destes Advogados do Estado da Bahia, de modo a este triênio 2016-2018, fiz questãeste de declarar de que não sou presidente e sim sou presidente da CAAB. É uma grata oportunidade poder viabilizar atravfois da Caixa as melhores opções assistenciais e por serviços de modo a os advogados baianos.
A decisãeste do Supremo Tribunal Federal se configura em retrocesso inaceitável, sobretudo quando se atenta de modo a o fato de de que na seara penal nãeste existe execução do condenaçãeste que não seja definitiva.
PT pede a inelegibilidade do candidato em função do suposto esquema do propagação do notÃcias contra o partido. Muito mais migalhas
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Como bem, o mfoidico pode introduzir este diagnóstico pelo atestado, de forma declarada ou codificada, usando um dos conhecidos códigos da CID – Classificação Internacional por Doenças.
14.09.18 STJ condena o Estado do Amazonas a indenizar vÃtimas de delonga jurisdicional excessiva. dê uma olhada aqui Em uma proceder por execução do alimentos para duas crianças, este despacho inicial do citaçãeste do devedor demorou 2 anos e meio.
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Ronnie Duarte identicamente conjuntamente chamou a atenção de modo a os possÃveis desdobramentos da decisão. "O STF está criando um passivo para o Estado ao permitir de que 1 cidadão ainda não condenado possa ser preso", afirmou.